Legislação / Leis / 2018




-Lei nº 2.024 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 18/12/2018)
-Lei nº 2.023 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 18/12/2018)
-Lei nº 2.022 - Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (Publicado em 18/12/2018)
-Lei nº 2.021 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências. (Publicado em 18/12/2018)
-Lei nº 2.020 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 com recursos da (Publicado em 21/11/2018, alterado em 27/12/2018 08:20:21)
-Lei nº 2.019 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157,42 com a inclusão de m (Publicado em 21/11/2018, alterado em 27/12/2018 08:19:11)
-Lei nº 2.018 - Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia ERS 419 que menciona e d (Publicado em 21/11/2018, alterado em 27/12/2018 08:18:30)
-Lei nº 2.017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2019. (Publicado em 21/11/2018)
-Lei nº 2.016 - Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 7º, § 1º e caput do art. 8º e a tabela do Anexo II da Lei n° 1.947/2017 e, insere o art. 6-A na mesma, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município. (Publicado em 09/11/2018)
-Lei nº 2.015 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 23/10/2018)
-Lei nº 2.014 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.400,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 23/10/2018)
-Lei nº 2.013 - Autoriza custear despesas para promover as programações e eventos alusivos ao 31º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e a 3ª TRANSCITRUS FEST. (Publicado em 23/10/2018)
-Lei nº 2.012 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. (Publicado em 23/10/2018)
-Lei nº 2.011 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes de pavimentação asfáltica e de construção de prédio industrial, com recursos de excesso de arrecadação. (Publicado em 09/10/2018)
-Lei nº 2.010 - Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e Dia do Idoso e dá outras providências. (Publicado em 09/10/2018)
-Lei nº 2.009 - Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas. (Publicado em 09/10/2018)
-Lei nº 2.008 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 19/09/2018)
-Lei nº 2.007 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. (Publicado em 19/09/2018)
-Lei nº 2.006 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Poço das Antas (RS) e dá outras providências. (Publicado em 05/09/2018)
-Lei nº 2.005 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 21/08/2018)
-Lei nº 2.004 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.900,00 com a inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da aquisição de Ônibus Rural Escolar, através de auxílios e convênios e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 25/07/2018)
-Lei nº 2.003.pdf - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.972,60 com recursos de auxílios e convênios vinculados ao MAPA, recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/07/2018)
-Lei nº 2.002.pdf - Autoriza arcar com despesas com a realização do XIV Ein Deutsches Tanzfest - Edição 2018. (Publicado em 10/07/2018)
-Lei nº 2.001.pdf - Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências. (Publicado em 10/07/2018)
-Lei nº 2.000.pdf - Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada, altera redação no quadro de cargos, consolida os dados do quadro dando nova redação ao art. 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências. (Publicado em 10/07/2018)
-Lei nº 1.999.pdf - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros. (Publicado em 10/07/2018)
-Lei nº 1.998.pdf (Publicado em 21/06/2018)
-Lei nº 1.997.pdf (Publicado em 07/06/2018)
-Lei nº 1.996.pdf (Publicado em 07/06/2018)
-Lei nº 1.995.pdf (Publicado em 07/06/2018)
-Lei nº 1.994.pdf (Publicado em 07/06/2018)
-Lei nº 1.993.pdf (Publicado em 07/06/2018)
-Lei nº 1.992.pdf (Publicado em 08/05/2018)
-Lei nº 1.991.pdf (Publicado em 18/04/2018)
-Lei nº 1.990.pdf (Publicado em 18/04/2018)
-Lei nº 1.989.pdf (Publicado em 16/04/2018)
-Lei nº 1.988.pdf (Publicado em 04/04/2018)
-Lei nº 1.987.pdf (Publicado em 04/04/2018)
-Lei nº 1.986.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.985.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.984.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.983.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.982.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.981.pdf (Publicado em 20/03/2018)
-Lei nº 1.980.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.979.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.978.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.977.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.976.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.975.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.974.pdf (Publicado em 06/03/2018)
-Lei nº 1.973.pdf (Publicado em 12/01/2018)
-Lei nº 1.972.pdf (Publicado em 12/01/2018)
-Lei nº 1.971.pdf (Publicado em 12/01/2018)
-Lei nº 1.970.pdf (Publicado em 12/01/2018)
-Lei nº 1.969.pdf (Publicado em 12/01/2018)