Legislação / Decretos / 2025
-DECRETO Nº 2934 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276100,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro (Publicado em 26/03/2025)
-DECRETO Nº 2933 - Declara de Utilidade Pública, para fins de obra de UBS e utilização de área urbana, na localidade Centro do Município de Poço das Antas (Publicado em 17/03/2025)
-DECRETO Nº 2932 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/04/2025)
-DECRETO Nº 2931 - Concede desconto no valor do IPTU, quando pago em parcela única até a data do vencimento (Publicado em 27/02/2025)
-DECRETO Nº 2930 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de serviços de nutricionista, com recursos do superávit financeiro (Publicado em 26/02/2025)
-DECRETO Nº 2929 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89637,65 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária (Publicado em 05/03/2025)
-DECRETO Nº 2928 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.059,99, com recursos do superávit financeiro (Publicado em 25/02/2025)
-DECRETO Nº 2927 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso do superávit financeiro. (Publicado em 25/02/2025)
-DECRETO Nº 2926 - Estabelece a compensação de horário para o dia 03 de março de 2025. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2925 - Declara de Utilidade Pública, para fins de obra de UBS e utilização de área urbana, na localidade Centro do Município de Poço das Antas. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2924 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ponte e aquisição de material de consumo, com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2923 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.861,76 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária - RETIFICADO (Publicado em 26/02/2025, alterado em 17/03/2025 07:45:37)
-DECRETO Nº 2923 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 237.215,36 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2922 - Estabelece a correção do valor mínimo para reembolso de auxílio correspondente a Lei nº 1.612/2013. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2921 - Estabelece a correção do valor para ajuizamento de Cobrança Executiva, de acordo com a Lei nº 1.836/2015. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2920 - Estabelece a correção dos valores, referente aos serviços realizados à particulares com veículos e máquinas do Município ou terceirizadas, de acordo com o art. 5º da Lei n° 1.948/2017. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2919 - Estabelece a correção dos valores referentes ao Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município, instituído pela Lei nº 1.947/2017. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2918 - Estabelece a correção dos valores referentes as multas, correspondente as infrações previstas no art. 43 da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras. (Publicado em 11/02/2025)
-DECRETO Nº 2917 - Fixa Valor de Referência Municipal. (Publicado em 11/02/2025)